Comércio aquecido levou R$ 1,7 bilhão de ICMS a mais para os cofres do GDF em 2024
Em 2024, as vendas do comércio no Distrito Federal (atacadista, varejista, veículos e combustíveis) apresentaram aumentos significativos em relação a 2023, resultando em crescimento na arrecadação de tributos, especialmente o ICMS, que somou R$ 11,7 bilhões, contra R$ 10 bilhões no ano anterior. O ISS arrecadou cerca de R$ 3,5 bilhões.
“Desde que assumi a Secretaria de Economia, estamos buscando alternativas para modernizar e inovar a gestão. Isso inclui os sistemas de cobrança de impostos, facilidades tecnológicas para orientar os contribuintes e também reforço na fiscalização”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz. Por exemplo: a Seec-DF valeu-se até do WhatsApp oficial (3410-9005) para resolver questões relacionadas ao pagamento de impostos como IPTU e IPVA.
“Outra iniciativa relevante foi reforçar o combate à sonegação”, acrescenta Ney Ferraz. “Essas ações incluem a intensificação das operações nas divisas estaduais, em depósitos e nos estabelecimentos de toda a região. Estamos também com equipes de auditores focados em investigações mais complexas, com uso de tecnologia, para combater a sonegação”, ressalta o chefe da pasta.
As grandes operações de combate à evasão fiscal no DF, realizadas pela Cofit, em 2024, dobraram em relação a 2023, passando de seis para 12 ações. Essas operações resultaram em mais de R$ 1 bilhão em crédito tributário e apreensão de mercadorias avaliadas em cerca de R$ 3,2 bilhões.
Ney Ferraz destaca que não se festeja, nesse caso, o aumento da arrecadação por si só. “Mas o crescimento dela vai permitir que o governador Ibaneis possa investir mais na qualidade de vida das cidades, financiar projetos como o das três refeições em todos os restaurantes comunitários, novas creches e escolas, e a ampliação do cartão material escolar e cartão gás”.
Resultados em 2024
As mudanças adotadas nesta gestão da Seec-DF deram resultado: no ano passado, o GDF arrecadou no total R$ 24,8 bilhões somente com tributos variados, um crescimento de 14,7% em relação a 2023. Neste caso, o ganho real (descontada a inflação do período), o ganho real foi 10,3%.
Os maiores incrementos reais (descontada a inflação do período), além do ICMS, foram o IRRF (+R$ 563 milhões), ISS (+R$ 267,1 milhões), IPVA (+R$ 104,8 milhões), ITBI (+R$ 56,2 milhões) e ITCD (+R$ 50,4 milhões). Houve variação negativa apenas em Taxas (-R$ 46,6 milhões).
Outros impostos
– O IPVA rendeu R$ 1,8 bilhão (9,9% a mais)
– O IPTU arrecadou R$ 1,3 bilhão (6,5% a mais)
– O ITI somou R$ 621 mil (2,5% a mais)
– A receita advinda do comércio eletrônico, com compra em outros estados, registrou ingressos de R$ 92,5 milhões em dezembro de 2024 (maior valor da série histórica)
*Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
* Com informações da Agencia Brasília
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