Secretaria disponibiliza material gráfico para comércios aderirem à campanha de proteção às mulheres
Para dar mais segurança às mulheres nos espaços de lazer e entretenimento de todo o Distrito Federal, a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), disponibilizou aos comerciantes o material gráfico do protocolo Por Todas Elas. O intuito é garantir a adoção das práticas de apoio em casos de violência, assédio ou importunação sexual. Por meio do material disponibilizado pela Sejus-DF, as vítimas passam a saber que podem contar com auxílio dos estabelecimentos e como buscar ajuda.
O protocolo Por Todas Elas foi instituído pelo decreto nº 45.772/24, que regulamenta a lei n° 7.241/23 e prevê que os espaços adotem de medidas para garantir segurança, proteção e apoio às mulheres vítimas de violência, assédio ou importunação sexual ou que estejam sob risco de sofrer tais violências. O protocolo está sendo posto em prática gradualmente com ações coordenadas da Sejus-DF. Os estabelecimentos ou eventos que cumprirem todos os requisitos receberão o selo Por Todas Elas.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, explica que os estabelecimentos buscaram a Pasta com o intuito de aderir ao protocolo e levar mais segurança às frequentadoras.
“O foco do protocolo é na atenção primária, que é preventiva, pois começa desde a entrada no estabelecimento onde haverá um cartaz dizendo que o local respeita as mulheres e segue o protocolo. A existência dessa comunicação permite a sensação de segurança para as mulheres que escolheram estar nesses espaços de lazer e entretenimento”, afirma a secretária.
Os estabelecimentos podem acessar o material clicando neste link.
Foto: Geovana Albuquerque Agência Brasília
Fonte: Agência Brasília
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