Projeto contabiliza 1,5 mil crianças sem pai na certidão de nascimento
O projeto Defensoria nas Escolas identificou 1,5 mil crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento no Distrito Federal. A iniciativa passou pelas regiões do Plano Piloto, Riacho Fundo, Sobradinho e São Sebastião e teve como objetivo garantir os direitos das crianças, promovendo o reconhecimento da paternidade e a regularização dos registros. A ação é realizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEE/DF).
A identificação foi feita a partir das matrículas escolares, o que permitiu uma busca ativa pelas mães para oferecer atendimento jurídico. O projeto inovou ao sair do modelo tradicional, no qual a população busca espontaneamente a Defensoria. A ação foi ampliada após a equipe da DPDF perceber um alto índice de crianças sem reconhecimento paterno durante a primeira edição no Plano Piloto.
Após identificar os estudantes, a DPDF busca conciliação com os pais para a realização de testes de DNA, que são feitos gratuitamente pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante. O exame fica pronto em até 20 dias e, caso comprovada a paternidade, o nome do pai é incluído no registro. Caso não haja interesse da mãe ou o pai não seja localizado, a Defensoria ajuíza investigação de paternidade. Há ainda a possibilidade de reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva, desde que o jovem tenha mais de 12 anos. Para crianças menores, o pedido deve ser feito à Justiça.
O projeto tem como meta incluir o nome do pai nos registros até julho de 2025, após percorrer todas as regionais de ensino do DF. Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mais de 150 mil certidões de nascimento no Brasil foram emitidas sem o nome do pai apenas este ano, sendo mais de duas mil no Distrito Federal.
A DPDF reforça que a inclusão do nome do pai na certidão é um direito fundamental e pode evitar conflitos futuros relacionados à pensão alimentícia, herança e outros direitos familiares.
Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília
Com informações do Metrópoles
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