Novo PAC prioriza conclusão de obras federais inacabadas no DF
Das 31 obras divulgadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Distrito Federal, nove são relacionadas à retomada ou à conclusão de projetos inacabados em 2007 e 2011 — período dos dois PACs de gestões do PT no país. Em levantamento feito pelo Correio, baseado em dados da Casa Civil, obras inacabadas com dinheiro da União — como a implantação do esgotamento sanitário em regiões da capital federal e de mobilidade urbana — estão no radar do governo federal para a nova fase do programa.
Ao todo, está previsto um investimento de R$ 1,7 trilhão em estados e municípios entre 2023 e 2026, com recursos da da União, privados e de estatais. Lançado em agosto, o programa pretende destinar R$ 47,8 bilhões à capital federal. Os valores devem ser empregados, além do esgotamento sanitário, nas áreas de rodovias, ferrovias, inovação e pesquisa, cultura, educação, mobilidade e moradia. O novo PAC, como é chamado no Palácio do Planalto, é coordenado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Lula e o ministro enfatizaram, no evento de lançamento do programa, no Rio de Janeiro, que o governo federal vai priorizar a conclusão de obras paradas ou o início de novos empreendimentos por meio de Parcerias Públicos-Privadas e concessões. Na ocasião, o ministro Rui Costa disse que o modelo dará espaço a obras que dependem do investimento da União.
“O novo PAC se diferencia dos outros primeiros por apostar, acreditar e articular no Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a Parceria Público-Privada (PPP)”, afirmou o ministro. “Todas as ações que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com a concessão pública, seja por projeto de PPP, serão prioritárias, para que os recursos da União sobrem para aqueles projetos que não têm qualquer viabilidade por meio de concessão e PPP, mas que são extremamente importantes para a população”, completou.
Obras
Estão previstos investimentos em setores sensíveis no DF, como educação e habitação. Das 31 obras, há sinalização de construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida, além da retomada e conclusão das que estavam paralisadas. Na análise de projetos citados pela Casa Civil no programa, há a retomada e conclusão das obras do BRT Eixo Sul; expansão do Metrô sentido Ceilândia; modernização do metrô; Corredor Eixo Oeste; e o BRT Norte. Para o Governo do Distrito Federal(GDF), a operação para a construção do BRT Norte, que é tratada como prioridade, gira em torno de R$ 1,5 bilhão.
Conforme cita no Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal e Entorno (PDTU), a expansão do metrô do trecho de Samambaia também está no radar do governo local, com valor estimado de R$ 500 milhões, assim como a duplicação da BR-080 — conhecida como rodovia da morte — em valor estimado de R$ 342 milhões. Poucos dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançar a nova versão do programa, o governador Ibaneis Rocha (MDB) salientou que a prioridade seria a duplicação da rodovia, que liga Taguatinga e Brazlândia.
O GDF possui outros projetos a serem apresentados ao governo federal, principalmente ligados à infraestrutura, que estão sendo debatidos por equipes técnicas e que poderão ser apresentados até 10 de novembro. Os valores serão repassados à capital federal conforme o avanço de execução de cada obra.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Fonte: Correio Braziliense
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