Greve: Rodoviários desobedecem ordem judicial e Justiça tenta audiência de conciliação

6 de novembro de 2023, 07:10

Os mais de 700 mil usuários do transporte público amanheceram com a incerteza se haveria transporte coletivo, nesta segunda-feira (6), no Distrito Federal. A notícia de uma paralisação dos rodoviários por falta de acordo com as empresas de transporte coletivo pegou todos de surpresa.

A paralisação foi aprovada na manhã de domingo (5) em assembleia geral do Sindicato dos Rodoviários do DF. No início da noite, porém, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu a greve, acolhendo pedido da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF). Na decisão, o desembargador marcou audiência de conciliação entre as partes para as 14h desta segunda-feira, na sede do Tribunal.

A multa fixada é de R$ 500 mil por hora de paralisação e pelo descumprimento à decisão judicial, o valor é de R$ 10 mil. Mesmo assim, os rodoviários mantiveram a decisão de paralisar o transporte público e quem foi aos pontos de ônibus teve que buscar outros meios de locomoção para chegar aos seus destinos. 

No pedido, a PGDF sustentou que a greve é abusiva, uma vez que teria sido decidida sem qualquer aviso regular e sem a fixação de percentuais mínimos de funcionamento do sistema rodoviário de transporte coletivo.

Ao analisar o pleito, o presidente do TRT-10, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, frisou que, embora as informações constantes dos autos demonstrem que a categoria informou às empresas sobre a realização da greve com a antecedência de 72 horas, não consta que a população tenha sido informada. Segundo o Tribunal, quando se trata de atividade essencial, a norma não se restringe à comunicação aos patrões, mas sobretudo aos usuários dos serviços.

Foto: JD

Com informações do TRT-10

Escrito por:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *