Forças de segurança do DF têm reajuste no salário com impacto de R$ 1 bi
O reajuste médio de 18% no salário de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal terá um impacto de R$ 1.057,2 bilhão no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O pagamento da primeira parcela vai representar impacto orçamentário de R$ 372,2 milhões até o fim deste ano, enquanto a segunda deverá custar R$ 685 milhões até o fim de 2024. O reajuste foi acordado entre o governo federal e o governo do DF, com a participação de parlamentares da bancada local da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O reajuste está previsto no Projeto de Lei 4.426 sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (14). Segundo o projeto, a recomposição será feita em duas parcelas iguais, sendo que a primeira foi paga em julho, quando o governo editou Medida Provisória. A segunda está prevista para janeiro de 2024.
O texto aprovado pela Câmara e pelo Senado previa que o GDF poderia criar uma indenização para bombeiros e policiais militares e civis do DF por desgastes orgânicos e mentais, relacionados ao exercício das funções. Porém, a proposta foi vetada pelo presidente Lula, assim como o reajuste do auxílio-moradia para policiais e bombeiros militares.
Além disso, o chefe do Executivo também vetou o dispositivo que permitia a cessão de militares e policiais civis do DF para cargos comissionados ou de confiança no Poder Legislativo e a permissão de pagamento de licença remunerada para servidores da segurança pública do DF eleitos para a presidência de sindicatos.
Confira os valores que serão pagos a partir de 1º janeiro de 2024 para militares da PMDF e CBMDF:
Coronel: de R$ 10.952,38 para R$ 13.183,33
Tenente-Coronel: de R$ 10.536,64 para R$ 12.689,09
Major: de R$ 9.486,47 para R$ 11.410,69
Capitão: de R$ 8.023,90 para R$ 9.643,36
Primeiro-Tenente: de R$ 7.097,48 para R$ 8.513,28
Subtenente: de R$ 6.190,46 para R$ 8.489,56
Segundo-Tenente: de R$ 6.719,80 para R$ 8.141,75
Aspirante a Oficial: de R$ 5.598,78 para R$ 6.731,52
Primeiro-Sargento: de R$ 4.959,20 para R$ 6.050,18
Segundo-Sargento: de R$ 4.420,13 para R$ 5.358,12
Terceiro-Sargento: de R$ 3.997,39 para R$ 4.862,35
Cabo: de R$ 3.391,28 para R$ 4.107,29
Soldado (Primeira Classe): de R$ 3.208,58 para R$ 3.886,00
Cadete (último ano): de R$ 3.078,60 para R$ 3.714,25
Cadete (demais anos): de R$ 2.301,37 para R$ 2.826,68
Soldado (Segunda Classe): de R$ 2.301,37 para R$ 2.826,68
Foto: Divulgação/PMDF
Com informações do Correio Braziliense