Força-tarefa de combate à dengue aplica R$ 2,3 milhões em multas
Em cinco meses de ações de prevenção, controle e combate à dengue, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) contabilizou R$ 2,3 milhões aplicados em multas. Até domingo (30), foram realizadas 84 operações e lavradas 2.069 notificações e 209 multas.
Durante a força-tarefa, auditores da DF Legal visitaram todas as regiões administrativas para aplicar notificações a donos de lotes sobre a limpeza da área e a responsáveis por ferros-velhos e empresas de reciclagem pelo correto acondicionamento dos materiais, entre outras fiscalizações. A maior parte das multas foi aplicada em flagrante a responsáveis por descartar lixo e entulho de maneira irregular em área pública.
A vigência da Portaria n° 11 de 22 de janeiro de 2024, que institui a Força-Tarefa para prevenção, controle e combate à dengue, terminou no dia 30 de junho. “O fim da vigência da portaria não significa que iremos deixar de lado a fiscalização desses temas. O trabalho para evitar o descarte irregular de lixo sempre foi rotineiro e, infelizmente, a gente vê que é muito difícil conscientizar a população, mesmo com o alto número de multas aplicadas”, comenta José Roberto Pacheco, subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos.
Nesses cinco meses, todas as demandas recebidas via Ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF) relacionadas a este assunto foram tratadas de maneira emergencial. Um esforço conjunto com outros órgãos também levou à criação do Termo de Constatação de Irregularidade (TCI).
A DF Legal desenvolveu um aplicativo que permitiu que administrações regionais, Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental lavrassem esses termos e os encaminhassem à pasta fiscalizadora. Todas as autuações podem ser conferidas no painel interativo (clique aqui).
Foto: DF Legal
Com informações da Agência Brasília
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