DF cria Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio
Diante da escalada de violência contra a mulher, em Brasília, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a criação do Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio. A criação do instrumento está prevista na Lei nº 6.292, de 23 de abril de 2019. O observatório terá como norte a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres e será coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF).
Seus principais objetivos são contribuir para a igualdade de gênero, ampliar o debate sobre questões femininas, produzir diagnósticos qualificados sobre a situação das mulheres e formular políticas públicas eficazes. Buscará, ainda, padronizar a coleta, análise e divulgação de dados relacionados à violência contra a mulher.
O comitê terá responsabilidade de propor indicadores específicos, medidas de melhoria nas políticas de gênero, realizar estudos e pesquisas relevantes sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres, além de analisar estatísticas específicas.
Além da SMDF, o Comitê Gestor será composto por representantes de órgãos e entidades estratégicas, entre eles, o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a Secretaria de Educação (SEE) e a Secretaria de Saúde (SES).
A SMDF será responsável por articular com órgãos e entidades, receber e encaminhar dados oficiais sobre as mulheres ao Comitê Gestor, e divulgar informações e resultados de pesquisas realizadas. A ideia é que trimestralmente sejam atualizados os dados relativos à mulher, abrangendo áreas como escolaridade, saúde, emprego, programas sociais e segurança pública.
O colegiado poderá contar ainda com a colaboração de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como organismos internacionais, reforçando sua abrangência e importância no combate à violência de gênero.
Foto: Vinícius de Melo/SMDF
Com informações da Agência Brasília
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