Defensoria promove ação para atender homens em situação de vulnerabilidade

13 de agosto de 2024, 18:30

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoverá, nesta quarta-feira (14), uma ação em benefício de homens em situação de vulnerabilidade. O evento acontecerá na área externa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), das 9h às 17h.

A ação reunirá as iniciativas Dia do Cidadão, coordenado pela DPDF, e Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). 

Serão contemplados com a ação especialmente homens desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para o reconhecimento da paternidade voluntária.

Os testes serão realizados por meio da ação nacional do Condege e pelo projeto Paternidade Responsável, da Defensoria Pública do DF. Também serão oferecidas sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade.

A iniciativa também contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, atendimento ao empregador, CTPS Digital, inscrições e orientações para os cursos ofertados pela Sedet-DF, programa PROSPERA (Microcrédito), seguro-desemprego e orientação profissional.

O Instituto Fecomércio-DF oferecerá o balcão de estágio para cadastramento em processos seletivos de estágio e jovem aprendiz. Já o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) será responsável pela oferta de orientação em gestão empresarial, especialmente nas áreas de finanças, marketing, vendas e mídias sociais, assim como em relação às consultorias oferecidas pela entidade. Assim, o cidadão terá acesso a diversos serviços e poderá solucionar suas demandas em um único lugar.

Estatísticas

As estatísticas revelam a grave violação a um dos mais caros direitos da personalidade: o direito de conhecer sua própria origem, sua ascendência, sua ancestralidade e, mais do que isso, o direito ao afeto, à convivência e direitos decorrentes do dever de solidariedade familiar. 

Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, de janeiro a 6 de agosto deste ano, mais de 100 mil certidões de nascimento foram contabilizadas sem o nome do pai no país. Por dia, são quase 460 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança. Da mesma forma, o DF registrou grande proporção de pais ausentes no período. 

Informações do Portal de Transparência do Registro Civil, mostram que 5,8% dos registros de nascimento do DF deste ano contam somente com o nome da mãe.

Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília

Com informações do Metrópoles

Escrito por:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *