Com iluminação vermelha, Congresso Nacional chama atenção sobre dignidade menstrual
O Congresso Nacional se iluminou de vermelho na noite desta terça-feira (28), em Brasília. A ação tem como objetivo destacar o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, celebrado no dia 28 de maio.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância das Nações Unidas (Unicef), dignidade menstrual é o direito das pessoas que menstruam de ter acesso a produtos e condições de higiene adequados.
Uma enquete do Unicef sobre dignidade menstrual, respondida por mais de 2 mil pessoas, mostrou que 19% das participantes não possuem dinheiro para comprar absorventes e
37% têm dificuldades de acesso a itens de higiene em escolas ou locais públicos.
O Unicef destaca que, embora a enquete não seja uma pesquisa com rigor metodológico, ela alerta que 6 de cada 10 participantes já deixaram de ir à escola ou ao trabalho por causa da menstruação.
Pobreza menstrual
A falta de acesso a itens de higiene durante a menstruação é uma situação classificada como pobreza menstrual. Em 2021, o Levantamento Nacional Inédito, coordenado pela antropóloga Mirian Goldemberg, entrevistou mulheres de todo o Brasil entre 16 a 29 anos para pesquisar sobre a pobreza menstrual. De acordo com a pesquisadora, 1 a cada 4 jovens já faltou à escola por não poder comprar absorvente.
Absorventes de graça
Em 2023, o Governo Federal publicou um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Entre outras medidas, o decreto viabiliza a distribuição gratuita de absorventes para pessoas que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o Ministério das Mulheres, desde o início da distribuição, em janeiro de 2024, o programa beneficiou 1,7 milhão de pessoas que menstruam.
Quem tem acesso ao benefício
Podem participar do programa pessoas de 10 a 49 anos de idade e que estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Quem se interessar precisa estar matriculado em escola da rede pública de ensino e ser de baixa renda (possuir renda per capta de meio salário mínimo); estar em situação de vulnerabilidade social extrema (com renda mensal de até R$ 218); ou estar em situação de rua.
Como retirar os absorventes
Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Para isso, é necessário apresentar documento de identificação oficial com foto e número do CPF; ou documento de identidade que conste o número do CPF.
Também é preciso apresentar “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, disponível no aplicativo Meu SUS Digital, no próprio celular ou impressa. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde.
Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Com informações do g1
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