Aumento do racismo e injúria racial no DF foi de 147% em 9 anos
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) divulgou dados que apontam que o ano de 2023 foi o período em que ocorreram mais crimes de racismo e injúria racial. Foram registrados 761 casos, dentro da série histórica: 722 crimes de injúria e 39 de racismo. Em comparação aos dados de 2014, o salto é de 147% nas ocorrências desses tipos de delitos.
Plano Piloto e Ceilândia aparecem como as regiões administrativas com mais casos. Em 2022, DF teve a maior taxa de injúria racial registrada no Brasil. As ocorrências são investigadas pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Artur Antônio dos Santos Araújo, doutorando em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e ativista do movimento negro, destaca que as pessoas estão mais conscientes do que constitui os crimes raciais e, portanto, mais propensas a reconhecer e relatar casos de racismo.
“A políticas de cotas raciais fomentaram a reflexão sobre o pertencimento racial e auto reconhecimento como pessoa negra. O movimento negro tem papel fundamental para aumentar a conscientização da sociedade sobre questões raciais e incentivado as pessoas a falar e agir contra o racismo”, considera.
Além disso, o ativista acredita que a cobertura das redes sociais e o acesso a celular com câmera facilitou o registro dos incidentes de racismo porque isso gera provas e mais visibilidade para os casos, o que pode encorajar as vítimas a denunciar.
A injúria racial consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Racismo, conforme era previsto, implica na conduta discriminatória dirigida a determinado grupo. No entanto, a lei nº14.532/2023 alterou a norma antiga para igualar o crime de injúria racial ao de racismo.
Para Artur, as recentes mudanças na legislação também são um ponto importante a fim de entender a luta contra o racismo: “A pena tornou-se mais severa com reclusão de 2 a 5 anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível”.
Foto: Unsplash
Fonte: Metrópoles
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